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Secretarias de Turismo e Fazenda discutem fiscalização turística

Autoridades municipais estão preocupadas com empresas de turismo em Foz

 

Autoridades municipais estão preocupadas com empresas de turismo em Foz do Iguaçu que atuam na atividade de agência de turismo sem possuir a autorização

Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu (SMTU) tem recebido reclamações e denúncias da existência de empresas que atuam de forma irregular, havendo a necessidade de uma fiscalização mais efetiva.

O primeiro tema r tratado na reunião conjunta entre técnicos das secretarias de Turismo e Fazenda (SMFA) foi à necessidade de intensificar a fiscalização de empresas de turismo que atuam na atividade de agência de turismo sem possuir a autorização (alvará de licença para localização e funcionamento).

Na ocasião o secretário Jaime Nascimento enfatizou a preocupação com a fiscalização de atividades de turismo que são realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo. O diretor de Fiscalização Valter Schroeder informou que toda e qualquer reclamação poderá ser encaminhada ao Departamento competente, pois as providências serão tomadas.

Decisões

Do encontro ficou destacada a possibilidade de revisão da legislação municipal para a concessão de alvará para a atividade de transportadora turística, que muito se confunde com os serviços das agências.

Foi abordado no encontro sobre as atividades de fiscalização e da obrigatoriedade do acompanhamento por guia de turismo nas visitas aos atrativos locais (Lei Municipal nº 3.405/2007), pela importância do acompanhamento do profissional Guia de Turismo quando a visita for organizada por agência de turismo.

“Poderão ocorrer modificações na forma de fiscalizar para tornar os resultados mais eficientes e ações em conjunto com outros órgãos de fiscalização, entre eles o FOZTRANS, visando atingir tal objetivo”, enfatizou Valter Schroeder.

Atividades permanente

O município de Foz do Iguaçu vem realizando ações de fiscalização para verificar o cumprimento da legislação. As ações deverão ter um caráter educativo e de sensibilização e para tanto, a participação das entidades ligadas ao turismo é de fundamental importância.

Para o Secretário Jaime Nelson Nascimento “todas as ações devem ser realizadas para garantir o conforto e segurança dos turistas que visitam o Destino Iguaçu, com a preocupação de que este turista não seja importunado em seus momentos de lazer”, concluiu.  

Participantes da reunião conjunta

Participaram do encontro o secretário de Turismo, Jaime Nelson Nascimento; o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Valter Martin Schroeder e técnicos do Departamento de Desenvolvimento do Turismo da SMTU, Lourenço Kürten e Flávia Maas.