As publicações podem ser consultadas nos links, em “.pdf”.
- Resolução COMAFI 01-2026 Calendário de Reuniões
- Decreto 34.027-2025 Altera a composição do COMAFI 2025-2026
- Decreto 33729-2025 COMPOSIÇÃO COMAFI
- Resolução COMAFI 01-2025 Aprova o Calendário de Reuniões 2025
- Decreto 33458-2025 e Decreto 33459-2025 Composição COMAFI
- EDITAL 02-2024 COMAFI-CPUC
- DECRETO 32.836-2024 COMPOSIÇÃO COMAFI
- EDITAL 01 COMAFI-CPUC
- Decreto 32510-2024 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu – COMAFI
- Lei Complementar 342-2020 alterada 2024
- Resolução COMAFI 01-2024 – Aprova Calendário de Reuniões 2024
- Decreto 29.083 -2020 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu – COMAFI biênio 2021-2022
- Decreto 31.403- 2023 – Dispõe sobre a formação do Conselho para o Biênio 2023-2024
- Lei Complementar 342-2020 – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu
- Decreto 27.229-2019 – Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu – COMAFI, Biênio 2019-2020
- Decreto 25.660- 2017 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAFI
- Resolução COMAFI 02-2004
- Resolução COMAFI 01-1998
- Diretriz COMAFI 01-1998