ATRIBUIÇÕES:
1. Análise de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, com emissão de pareceres para subsidiar a emissão de Termo de Aprovação;
2. Análise de Planos de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil – PGRCC, com emissão de pareceres para subsidiar a emissão de Termo de Aprovação;
3. Manter cadastro de profissionais habilitados para elaboração de plano de gerenciamento de resíduos;
4. Manter registro informatizado dos PGRS.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre protocolos e prazos, bem como mais informações.
Contato: (45) 3308-2166 (Fixo) e (45) 98401-6280 (Whatsapp)
E-mail: pgr.smma@gmail.com
- Decreto 30.842 – Regulamenta o Licenciamento Ambiental e PGRS
- Decreto 29.728 – Regulamenta o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, RGRCC
- Arquivos – Orientações PGRCC, RGRCC (.zip) (zip)
- Arquivos – Orientações PGRS (.zip)
- Procedimento para protocolo de processo de PGRS, PGRCC E RGRCC
- Decreto 32677/24 QUE ALTERA O 30842/22