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DISPENSA CAPACITAÇÃO SIPIA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56108/2025

O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará a seguinte DISPENSA de licitação:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, [BAIXO VALOR] art. 75,inciso II, da Lei 14.133/2021 para capacitação dos Conselheiros Tutelares de Foz do Iguaçu para uso da ferramenta SIPIA, com carga horária de 12 horas, nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, no auditório da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu.

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu está realizando a presente cotação de preços para [oferta de capacitação dos Conselheiros Tutelares de Foz do Iguaçu para uso da ferramenta SIPIA], de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, que poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (pmfi.pr.gov.br).

O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Solicita-se aos interessados o envio de proposta de preços para o e-mail janaina.jfcm@pmfi.pr.gov.br até [29/07/2025], que deverá ser encaminhado por meio do preenchimento do formulário de proposta disponível no link: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (pmfi.pr.gov.br) na aba DISPENSA [CAPACITAÇÃO SIPIA], ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes no formulário disponibilizado. A proposta deverá ser devidamente assinada, carimbada e datada pelo proponente.

Informamos que o Termo de Referência será disponibilizado exclusivamente no site oficial da Prefeitura, não sendo encaminhado por quaisquer outros sistemas ou dispositivos. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência disponibilizado nesta cotação e que está devidamente cadastrada junto ao SICAF. Quanto ao cadastro no SICAF, informa-se que há no link supracitado um manual de cadastramento junto à plataforma.

A empresa deverá estar ciente de todos os requisitos apresentados no Termo de Referência e da necessidade de envio de todos os documentos de habilitação e documentos solicitados, conforme as exigências disponíveis no link oficial da Prefeitura. Em caso de ausência de proposta menor ofertada, será realizada a aquisição conforme cotação de preços realizada pela Secretaria demandante.

Dúvidas deverão ser encaminhadas até 2 horas antes do término do prazo para envio da proposta. Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (45) 2105-1370, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h das 13h às 17.

MODELO DE PROPOSTA

TERMO DE REFERÊNCIA

AVISO DE DISPENSA