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Divisão do Sistema Municipal do Produtor Rural

Sobre a Secretaria

Atribuições: 1. Promover o cadastramento dos produtores rurais que realizam operações relativas à circulação de mercadorias estabelecidas no município; 2. Fornecer os documentos fiscais para ser utilizado na atividade e na circulação de mercadorias aos produtores devidamente cadastrados; 3. Coordenar, fiscalizar, supervisionar, orientar e acompanhar os cadastros dos produtores rurais e a emissão dos documentos fiscais por eles emitidos; 4. Efetuar o lançamento dos documentos fiscais emitidos pelos produtores rurais no Sistema SEFANET da Receita Estadual; 5. Zelar pelos dados dos produtores rurais; 6. Recadastrar e manter dados atualizados dos produtores rurais; 7. Manter relatório atualizado das atividades e atendimentos da Divisão.

Sobre o Responsável

Servidor público desde outubro de 1991. Técnico em Agropecuária, formado pela Escola Agrotécnica Federal de Sertão – RS, Engenheiro Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Iniciou a carreira como servidor público no Departamento de Meio Ambiente, participando efetivamente no combate ao surto de Cólera em 1992 na fiscalização na barreira sanitária feita em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Idealizador na escolha da árvore Símbolo do Município – Ipê Roxo. Em 1993 com a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ficou à frente da Divisão de Monitoramento e Fiscalização Ambiental e na elaboração da Lei Complementar nº 20/1993 – que dispunha sobre a Política de Preservação, Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, elaborou o projeto do Disk Verde implantado em setembro de 1998 onde tinha o objetivo de receber denúncias, reclamações e sugestões sobre o Meio Ambiente em Foz do Iguaçu. Atuou na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei Complementar nº 198/2012. Chefe da Divisão do Sistema do Produtor Rural desde 2015, participante da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu desde 2019 e representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário no COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Estrutura Organizacional

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Anexos:

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