RESOLUÇÃO PGM Nº 002/2025 – Aprova Minutas TERMOS ADITIVOS – Parcerias SMEL
- PUBLICAÇÃO D.O.M – RESOLUÇÃO PGM Nº 002/2025
- RESOLUÇÃO PGM Nº 002/2025 – Aprova Minutas TERMOS ADITIVOS – Parcerias SMEL
- DESPACHO: Minutas TERMOS ADITIVOS – Parcerias SMEL
- PARECER Nº 98/2025 – PGM: Minutas TERMOS ADITIVOS – Parcerias SMEL
- TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO DO GESTOR TÉCNICO E OU FINANCEIRO – SMEL
- TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO DO GESTOR TÉCNICO E OU FINANCEIRO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E PLANO DE TRABALHO – SMEL
- TERMO ADITIVO – AMPLIAÇÃO DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – SMEL
- TERMO ADITIVO – AMPLIAÇÃO DO VALOR GLOBAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – SMEL
- TERMO ADITIVO – AMPLIAÇÃO DO VALOR GLOBAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E PLANO DE TRABALHO – SMEL
- TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – SMEL
- TERMO ADITIVO – REDUÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – SMEL
- TERMO ADITIVO – REDUÇÃO DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – SMEL
- RIPM – TERMOS ADITIVOS SMEL
- DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM O RIPM – TERMOS ADITIVOS SMEL