Orçamento Participativo: Uma Iniciativa Inédita em Foz do Iguaçu
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, foi responsável pela organização das audiências públicas do Orçamento Participativo.
Em 2018, 2019 (teve duas edições), 2020 (teve uma edição), 2021, Foz do Iguaçu deu um exemplo de participação coletiva com a implementação do Orçamento Participativo, uma iniciativa inédita no município. O prefeito Chico Brasileiro, juntamente com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, visitou os bairros para ouvir diretamente a população. A primeira edição do Orçamento Participativo (2018), que mobilizou mais de 1.800 representantes da população em 20 horas de consulta.
Abaixo, apresentamos uma tabela com a participação das diferentes regiões da cidade:
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Região |
Participantes |
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Nordeste |
530 |
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Norte |
400 |
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Leste |
300 |
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Sul |
300 |
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Centro-Oeste |
280 |
REGIÃO LESTE
Participação: 300 pessoas
Local: Escola Municipal Irio Manganelli
Bairros Região Leste: Portal da Foz; Alvorada; Morumbi; Lote Grande; Panorama; Cognópolis; São Roque; Campos do Iguaçu.
| DEMANDA | LOCAL |
| Pavimentação asfáltica e galerias pluviais | Portal da Foz; Morumbi II e III; Beverly Falls Park; |
| Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) | Primeiro de Maio |
| Reforma de praça | Praça 7 de setembro |
| Instalação de cobertura e aquecimento de piscina | CAIC Darci Pedro Zanatta |
| Reforma de campo de futebol | Vila Borges, Campos do Iguaçu e Dona Fátima |
| Cobertura de quadra e construção de vestiário | CMEI Campos do Iguaçu |
| 10 academias da Terceira Idade | Em toda a região leste |
| Implantação de alambrado, tabela e novas traves | Campos do Iguaçu |
| Reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) | UBS Portal da Foz |
| Academias infantis | Morumbi |
REGIÃO SUL
Participação: 300 pessoas
Local: Paróquia Divino Espírito Santo
Bairros Região Sul: Três Fronteiras; Bourbon; Porto Meira; Carimã; Mata Verde; Remanso Grande; Cataratas.
| DEMANDA | LOCAL |
| Construção de campo de futebol oficial | Ouro Verde |
| 2 Reforma de CMEI´S | Novo Horizante e Bubas |
| 2 Construção de campo de futebol – suiço | Novo Horizonte e Shalom |
| Reforma de escola | Acácio Pedroso |
| Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) | Bubas |
| Reforma de campo de futebol | Novo Horizonte |
| Reforma de quadra | Escola Getúlio Vargas |
| 2 Reforma de praça | Profilurb e Bubas |
| 7 Academia da terceira idade | Em toda a região |
| 4 Playgroud | Profilurb, Vila Shalom, Ouro Verde e Morenitas |
| Implantação de iluminação pública | Em diversos pontos da região |
| Academia infantil | Vila Shalom, Ouro Verde, Profilurb 2 e Novo Horizonte |
REGIÃO NORTE
Participação: 400 pessoas
Local: Escola Municipal Cândido Portinari
Bairros Região Norte: Cidade Nova; Itaipu Binacional; Itaipu A; Itaipu B; Itaipu C; Ipê; KLPB; Lancaster; Porto Belo; Polo Universitário.
| DEMANDA | LOCAL |
| Construção de unidade ensino | Jd. Petrópolis, Lancaster |
| Construção de CMEI | Jd. Jupira |
| Quadra de esportes e cobertura | Nova quadra na escola Zizo (av.Andradina) e cobertura nas quadras das escolas Ponte da Amizade e Chororó |
| Pavimentação asfáltica | Jardins Curitibano, Lancaster, Santa Rosa, Ipê e Belvedere |
| Reforma de escolas | Zizo e Suzana Balen |
| Centro de triagem | Cidade Nova |
REGIÃO CENTRO-OESTE
Participação: 280 pessoas
Local: Escola Municipal Jardim Naipi
Bairros Região Centro-Oeste: Portes; América; Monjolo; Polo Centro; Centro Cívico; Centro; Maracanã; Yolanda.
| DEMANDA | LOCAL |
| Reforma e Construção de unidade ensino | Escolas Julio Pasa e Professora Lucia Marlene |
| Construção de CMEI | Centro Municipal de Educação Infantil, Jardim Naipi |
| Construção de CMEI | Vila Portes |
| Reforma de quadra | Escola e Assoc Jardim Tarobá, Jd Guarapuva, Escola Prof Benedito, Papa João Paulo I, Parigot |
| Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) | Parque Presidente |
REGIÃO NORDESTE
Participação: 530 pessoas
Local: Escola Municipal João Costa Viana
Bairros Região Nordeste: Três Lagoas; Três Bandeiras; Bairro Náutica; Bairro Alvorada.
| DEMANDA | LOCAL |
| Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) | Jd. Alvorada e Gleba Guarani |
| Reforma Construção de CMEI | Novo CMEI na Gleba Guarani e reforma do CMEI 3 Bandeiras |
| Reforma de escolas | Escola Municipal João da Costa Viana, 3 Bandeiras e Brigadeiro Antonio |
| Construção de escola | Jd. Colombelli |
| Centro de triagem | Cidade Nova |
Depoimentos
“Participar das reuniões do orçamento participativo nos dá voz e permite que nossas necessidades sejam ouvidas pela administração municipal. É uma oportunidade única de exercer nossa cidadania e contribuir para a melhoria do nosso bairro.” – Maria Silva, moradora do bairro Norte.
“Esse projeto tem sido fundamental para fortalecer nossa comunidade. As ações organizadas pela gestão melhoraram significativamente a qualidade de vida em nossa região.” – José Santos, líder comunitário da região Nordeste.
Engajamento e Resultados
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade desempenhou um papel crucial na organização das audiências do Orçamento Participativo. Essas audiências permitiram que a população decidisse sobre a destinação dos recursos provenientes dos impostos, cujas decisões são incorporadas no Orçamento Municipal sempre no ano seguinte.
Queremos destacar como a população de Foz do Iguaçu pode e deve participar ativamente dos rumos da administração municipal. Através do Orçamento Participativo e outras iniciativas, a cidade mostra que a democracia é fundamental e que, quando levada a sério, pode transformar as relações institucionais e devolver a esperança às comunidades. Várias decisões das audiências do Orçamento Participativo já estão sendo implementadas com recursos próprios da prefeitura, e a população já pode ver os resultados no seu dia a dia.
Foz do Iguaçu é um exemplo claro de como a participação coletiva fortalece a democracia e promove o desenvolvimento sustentável da cidade.